Processo 190496/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/04/2010 16:45
Autuado em 09/04/2010 16:45
Apensado ao Processo 207660/11 em 16/08/2012 16:04
Oficio de encaminhamento 081/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 50/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   50/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   50/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado WILLIAN ANDREI CABRERA ALBINO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2011 13:25 AR de devolução dos autos físicos RM22334172BR
16/06/2010 15:29 do Protocolo nº 334951/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 522/10-OCN-DCM do Sr. Willian A. C. Albino.
16/06/2010 15:27 do aviso de recebimento do ofício nº 522/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   522/ 2010 26/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 50/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 313/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 11:44 DP  
13/08/2012 15:44 DP  
26/03/2012 12:27 DCM  
12/03/2012 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2012 -
08/03/2012 11:30 SMPjTC  
07/03/2012 07:55 S2C  
06/03/2012 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 106/2012 -
18/01/2012 14:54 S2C Acórdão nº 50/2012 -
18/01/2012 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 278/2012 -
05/12/2011 12:18 GACAC  
02/12/2011 17:07 SMPjTC Parecer nº 8915/2011 - arquivamento Alerta. Pelo arquivamento. Situação no tocante ao limite com pessoal regularizada conforme instrução n°. 2956/11 da DCM.
30/11/2011 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1252/2011 -
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 2956/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 10:04 SITIO  
03/05/2010 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 522/2010 -
03/05/2010 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 313/2010 -
03/05/2010 09:38 DP Informação nº 707/2010 -
30/04/2010 18:09 DP  
30/04/2010 16:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 428/2010 -
27/04/2010 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 303/2010 -
15/04/2010 12:19 DCM Informação nº 863/2010 -
14/04/2010 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 264/2010 -
13/04/2010 17:13 DCM  
09/04/2010 16:55 GACAC  
09/04/2010 16:44 DP  

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